O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reforçou sua posição contrária à proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. O parlamentar se manifestou em suas redes sociais, após uma série de explosões registradas na Praça...
Vício, endividamento, depressão e famílias destruídas estão entre os danos causados pelas apostas online, conforme pesquisas e uma série documental produzida pelo Instituto Conhecimento Liberta (ICL) Jogos de apostas aparentemente inocentes, as conhecidas bets vêm se transformando num grave...
Que as mulheres enfrentam violências em todos os segmentos da sociedade não é novidade. Agora, o ambiente jurídico, que deveria ser isento e proteger as vítimas, também não é imune ao machismo e à misoginia. Para enfrentar esse cenário,...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (27) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 81/2024), que assegura a isenção da contribuição do Imposto de Renda (IRPF) para...
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou no último dia 18, proposta do projeto de lei 5063/2023, que institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. A iniciativa busca “estabelecer medidas de apoio...
As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Este é o...
Deputado federal afirma que CPI dos atos golpistas pode gerar desagregação O deputado federal Zeca Dirceu (PR), 44, que assumirá a liderança da bancada do PT na Câmara a partir de fevereiro, afirma que buscará diálogo inclusive com o...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 9793/18), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL), fixando ainda multas pelo atraso...
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), criticou hoje (22) a iniciativa golpista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de contestar as urnas utilizadas no segundo turno das eleições presidenciais. O parlamentar ressaltou que a vitória...