A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na semana passada, por 34 votos favoráveis a 31 contrários, a admissibilidades da proposta de emenda à Constituição (PEC 299/13), que limita em 20 o número máximo...
Apesar de ser dominada por parlamentares fundamentalistas e integrantes da “bancada da bala”, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para 16 anos pode ser um importante espaço...
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de violência contra jovens negros e pobres, deputado Reginaldo Lopes(PT-MG), afirmou que atualmente há um verdadeiro genocídio de jovens pobres e negros no País. A afirmação se baseia...
Foto: Salu Parente Tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/2013), que limita em 20 o número máximo de ministérios de Estado. Membro efetivo da...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o substitutivo de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator na CCJ, ao projeto de lei (PL 6128/09) que trata do mandado de injunção. Pela Constituição Federal, qualquer pessoa física ou...
Nesta semana três comissões especiais da Câmara, presididas pelo deputado José Mentor (PT-SP), aprovaram as propostas de emenda à Constituição (PECs) 443/09, 147/12 e 391/14, que vinculam a remuneração de diversas carreiras de servidores públicos ao subsídio de...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), a chamada PEC do Comércio Eletrônico. A matéria, que já veio do Senado, ainda deverá ser votada em segundo turno pela Câmara. O...
A atuação do deputado Marco Maia (PT-RS) no Congresso Nacional foi lembrada na tradicional Festa da Música que aconteceu de domingo (19) e estendeu-se até esta quinta-feira (23), em Canelas (RS). Marco Maia foi homenageado durante a abertura do...
O deputado Renato Simões (PT-SP) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende o regime especial de aposentadoria aos diretores de escola e coordenadores pedagógicos que atuam em unidades escolares de Ensino Fundamental e Ensino Médio. No momento,...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Erica Kokay (PT-DF) usou a tribuna nesta sexta-feira (6) para elogiar o Bolsa Família e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, destaques dos governo do ex-presidente Luiz Inácio...