A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 140/12), conhecida como “PEC dos Jatinhos”. A proposta, que agora terá o seu mérito analisado por uma comissão especial,...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), protocolou nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aviões particulares, sem cunho comercial. A proposta faz...
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, juntamente com a Frente em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, promoveram nesta quarta-feira (12) ato pelo fim do voto secreto no Congresso Nacional. A deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante das...
O presidente da CUT, Vagner Freitas, e representantes das demais centrais sindicais se reúnem com o governo federal nesta segunda-feira (27), às 17h, em Brasília, para discutir especificamente a regulamentação da PEC das Domésticas e terceirização. O objetivo é...