Apesar de todas as conquistas democráticas, o Brasil convive ainda hoje com um instrumento utilizado pela ditadura para encobrir ações de extermínio praticadas contra “o inimigo”. Esse entulho autoritário se chama auto de resistência ou resistência seguida de...
O projeto (PL 8046/10) que atualiza o Código de Processo Civil (CPC) pode ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 8 de outubro. A expectativa é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e dos demais...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O projeto (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatido em Comissão Geral, nesta quinta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados. Juristas, advogados, juízes e representantes de entidades da sociedade...
Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (18), o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), defendeu a política do governo para o setor industrial e criticou duramente a chamada “guerra fiscal” entre as 27 unidades federativas...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Foi lançada, nesta quarta-feira (11), a campanha “Mulher, tome partido!”, destinada a estimular a filiação partidária feminina até 4 de outubro, prazo para que qualquer pessoa se habilitar a concorrer nas eleições de 2014....
O plenário da Câmara prossegue nesta semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para...
O plenário da Câmara prossegue na próxima semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10, já aprovado em comissão especial. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do novo Código de Processo civil, apresentou um resumo destacando as principais novidades trazidas pelo texto final do projeto de lei (PL 8046/10), que começou a ser debatido no plenário da Câmara esta...
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a discussão sobre o PL 8046/10, que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) já foi aprovado em comissão especial. De acordo com...
A Comissão Especial de Aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia Brasileira realizou seminário internacional, nesta quarta-feira (21), para debater os sistemas eleitorais da Alemanha, do Chile e de Portugal. A atividade teve o objetivo de dialogar com...