O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC) está otimista de que na próxima semana o plenário da Câmara encerre a apreciação dos destaques ao texto...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 293/13), do Senado, que permite aos profissionais militares da saúde acumularem dois cargos públicos. Um acordo entre as bancadas garantiu a votação dos dois...
O plenário da Câmara retomou nesta terça-feira (4), na primeira sessão deliberativa do ano legislativo de 2014, a apreciação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O...
O projeto de lei (PL 8046/10) que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), após mais de dois anos de intenso debate, teve o seu texto básico aprovado em novembro de 2013 e a expectativa do relator da...
Para marcar os dez anos do episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos e sindicalistas realizaram um ato de protesto nesta terça-feira (28), em frente ao...
A Câmara dos Deputados pode concluir, em fevereiro, a votação do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 6025/05, apensado ao 8046/10). Essa é a expectativa do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os parlamentares já...
No ano de 2013, a Câmara dos Deputados teve uma intensa produção legislativa, num esforço que resultou na votação de uma série de matérias consideradas prioritárias para a sociedade brasileira. Em todas as votações, a Bancada do Partido dos...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto-base da proposta (PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro,...
O Diretório Nacional do PT definiu, nesta quarta-feira (11), a composição da sua nova Comissão Executiva Nacional, formada por 19 integrantes. Entre estes, os deputados federais José Guimarães (CE) como 1º vice-presidente, Geraldo Magela (DF) como Secretário-Geral Nacional e...
“Foi uma honra, um desafio, um aprendizado”. Apesar dos momentos diferentes em que exerceram a liderança do PT na Câmara, vários ex-líderes resumiram basicamente nestas três palavras a passagem deles pelo comando da bancada. Dez deles estiveram presentes ao...