Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (14), diversos parlamentares, órgãos do governo, representantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de conselhos...
A Câmara realizou nesta terça-feira (13) sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais cassados em 1948. Em março passado, a Câmara anulou o ato que cassou os mandatos dos 14 parlamentares comunistas, durante o governo de...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana proposta já aprovada pelo Senado que transforma corrupção em crime hediondo (PL 5900/13). A Bancada do PT quer prioridade para o PL 6616/09, do Executivo, encaminhado ainda no governo...
A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...
O Código de Processo Civil (CPC), datado de 1973, pode ser alterado pelo Congresso Nacional. Nesta terça-feira (16) a comissão especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei (PL 8046/10), que atualiza esse arcabouço jurídico, pode...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana proposta já aprovada pelo Senado que transforma corrupção em crime hediondo (PL 5900/13). A Bancada do PT quer prioridade para o PL 6616/09, do Executivo, encaminhado ainda no governo...
Em pronunciamento na tribuna, na quinta-feira (11), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão na pauta do plenário o projeto de lei (PL 4471/12) que visa controlar e dar mais...
O plenário da Câmara aprovou na quinta-feira (11) dois Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. O PDC 560/12, relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), trata do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais,...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 4685/12) que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária. Conforme...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...