Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) destaca a importância da Marcha dos Prefeitos que acontece esta semana, em Brasília, em um momento em que um novo pacto federativo está em debate no Congresso Nacional. Lembrou o deputado que...
Foto: Gustavo Bezerra Uma comissão especial instalada nesta terça-feira (17) na Câmara está incumbida de discutir o Pacto Federativo e percorrer todo o Brasil para fazer audiências públicas, ouvir sugestões e construir uma proposta que vise não apenas...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (17), às 10 h, para debater o pacto federativo e as propostas sobre partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos estados, dos municípios e do...
Foto: Gustavo Bezerra O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal José Guimarães (CE), entende que um dos principais desafios da Câmara dos Deputados, na nova legislatura que se iniciou hoje, será o estabelecimento de uma agenda...
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu nesta terça-feira (4) o cumprimento dos acordos políticos sobre projetos do Pacto Federativo que beneficiem todo o país e não apenas os estados mais ricos. Ele lembrou...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. O sistema foi criado na Constituição...
Você sabe quem é o responsável pela atuação dos médicos no posto de saúde? Ou quem trata do pagamento do professor da Universidade? A resposta para essas perguntas está na Constituição de 1988, que garantiu o chamado Pacto...