Tag Archives: pacto federativo

By | 10/06/2015

Pedro Uczai defende equilíbrio entre todos os entes para o devido pacto federativo

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By | 28/05/2015

Zeca Dirceu discorre sobre Marcha dos Prefeitos e lembra repressão na era FHC

Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) destaca a importância da Marcha dos Prefeitos que acontece esta semana, em Brasília, em um momento em que um novo pacto federativo está em debate no Congresso Nacional. Lembrou o deputado que...

By | 17/03/2015

Comissão vai discutir Pacto Federativo; petista defende revisão de relação entre entes federados

Foto: Gustavo Bezerra   Uma comissão especial instalada nesta terça-feira (17) na Câmara está incumbida de discutir o Pacto Federativo e percorrer todo o Brasil para fazer audiências públicas, ouvir sugestões e construir uma proposta que vise não apenas...

By | 16/03/2015

Comissão geral da Câmara debate pacto federativo

  O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (17), às 10 h, para debater  o pacto federativo e as propostas sobre partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos estados, dos municípios e do...

By | 01/02/2015

Guimarães defende agenda da Câmara em sintonia com interesses nacionais

Foto: Gustavo Bezerra   O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal José Guimarães (CE), entende que um dos principais desafios da Câmara dos Deputados, na nova legislatura que se iniciou hoje, será o estabelecimento de uma agenda...

By | 04/11/2014

Pimentel defende acordos que beneficiem todo país e não apenas estados ricos

  O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu nesta terça-feira (4) o cumprimento dos acordos políticos sobre projetos do Pacto Federativo que beneficiem todo o país e não apenas os estados mais ricos. Ele lembrou...

By | 03/10/2014

Pacto Federativo: o papel de cada ente da Federação na gestão da saúde pública

  O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir acesso integral, universal, igualitário e gratuito para a totalidade da população. O sistema foi criado na Constituição...

By | 02/10/2014

Blog explica competências da União, Estados e Municípios na gestão dos serviços públicos

  Você sabe quem é o responsável pela atuação dos médicos no posto de saúde? Ou quem trata do pagamento do professor da Universidade? A resposta para essas perguntas está na Constituição de 1988, que garantiu o chamado Pacto...

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