Em discurso na tribuna da Câmara, na quarta-feira (2), o deputado Caetano (PT-BA) conclamou os parlamentares a analisar a peça orçamentária encaminhada pelo governo, a partir da realidade que vive o país. Para ele, o déficit de R$ 30...
Centenas de prefeitos de todo o país estão em Brasília nesta quarta (5), para reivindicarem o aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios. Os prefeitos divulgaram a Carta Municipalista à Sociedade Brasileira, ao Congresso Nacional e à...
A presidenta Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a...
A presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30) com governadores de todas as regiões do País com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e de pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso...
Integrante da comissão especial do Pacto Federativo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) cobrou que haja no grupo mais responsabilidade na condução das discussões relativas à educação. Segundo ele, há grande preocupação em apenas destinar novas verbas para o...
A deputada Professora Marcivânia (PT-AP) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (29) para defender a implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo ela, o Plano é uma plataforma para a construção de ações efetivas que resultem “na inclusão...
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Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) destaca a importância da Marcha dos Prefeitos que acontece esta semana, em Brasília, em um momento em que um novo pacto federativo está em debate no Congresso Nacional. Lembrou o deputado que...
Foto: Gustavo Bezerra Uma comissão especial instalada nesta terça-feira (17) na Câmara está incumbida de discutir o Pacto Federativo e percorrer todo o Brasil para fazer audiências públicas, ouvir sugestões e construir uma proposta que vise não apenas...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (17), às 10 h, para debater o pacto federativo e as propostas sobre partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos estados, dos municípios e do...