Renegociação das dívidas dos Estado desrespeita o pacto federativo, diz Luiz Couto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou nesta segunda-feira (10) as condições impostas pelo governo Temer para renegociar a dívida dos Estados e que constam do Projeto de Lei Complementar (PLP 343/17). De acordo com o parlamentar, as exigências do...

Arrocho a caminho: Câmara aprova PLP e leva Brasil de volta ao passado neoliberal dos demotucanos

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar (PLP 257/16) que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a...

Governadores apoiam proposta do Governo para dívida dos estados; Guimarães cita “acordo republicano”

Os governadores dos estados brasileiros chancelaram acordo proposto pelo governo federal para alongar o prazo de pagamento das dívidas dos Estados com a União, por mais 20 anos. Em reunião nesta terça-feira (22), na Câmara, com os líderes partidários,...

Líder do Governo defende votação de matérias que não onerem cofres públicos

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), detalhou nesta terça-feira (1º), após reunião dos líderes da base com representantes do Executivo, no Palácio do Planalto, a estratégia do governo para negociar a votação de matérias importantes...

Mulheres querem assegurar direitos em Pacto Federativo

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário o encontro nesta quarta-feira (14), no Salão Negro do Congresso Nacional, de senadoras, deputadas federais e estaduais e vereadoras de todo o Brasil para discutir o aperfeiçoamento do Pacto...

Pedro Uczai defende a “busca do equilíbrio” no Pacto Federativo

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Busca do equilíbrio é o desafio para o Pacto Federativo

Governadores defendem novo pacto de governança para o país

Debatedores sugerem inclusão do financiamento da saúde e papel dos entes federados no Pacto Federativo

Debatedores que participaram de audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família e comissão especial que analisa a proposta de Pacto Federativo, em debate na Câmara, defenderam nesta terça-feira (8), a introdução de temas como financiamento...

Pacto Federativo: regra de só criar despesas quando existir receita deve valer também para União, diz Zeca

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por dois mandatos consecutivos, comemorou a aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), pelo plenário da Câmara. O texto proíbe a União...