Tag Archives: MP 595/12

By | 23/12/2013

Balanço Legislativo é positivo e confirma compromisso do PT com governo do Brasil

No ano de 2013, a Câmara dos Deputados teve uma intensa produção legislativa, num esforço que resultou na votação de uma série de matérias consideradas prioritárias para a sociedade brasileira. Em todas as votações, a Bancada do Partido dos...

By | 06/06/2013

Sancionada Lei dos Portos; “espinha dorsal foi mantida”, diz líder do PT

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta  quarta-feira (5) a nova Lei dos Portos aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 16 de maio. No entanto a presidenta vetou dez pontos do texto aprovado pelos parlamentares. Segundo o Palácio do...

By | 16/05/2013

Bancada do PT atua unida e garante desfecho positivo para modernizar portos

Foto: Agência Câmara Depois do terceiro dia consecutivo de debates e quase 24 horas de sessões ininterruptas, o plenário da Câmara concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da medida provisória (MP 595/12) que cria um novo marco...

By | 16/05/2013

Petistas destacam amplo debate e muitos avanços em nova legislação dos portos

O projeto de lei de conversão (PLV 09/2013) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que trata da modernização dos portos (MP 595) foi defendido com afinco em plenário pelos parlamentares do PT.  Durante 11 semanas, o texto foi objeto de...

By | 15/05/2013

Guimarães destaca atuação da Bancada em MP dos Portos

Foto: Gustavo Bezerra Na manhã desta quarta-feira (15) , após a aprovação do texto base da medida provisória dos portos (MP 595/12), o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou a atuação firme e aguerrida da...

By | 10/05/2013

MP dos Portos está na pauta da Câmara em sessão marcada para hoje às 18h

Foto: Gustavo Bezerra O destaque da pauta do plenário da Câmara na próxima semana é a Medida Provisória (MP 595/12), que cria novo marco regulatório para o setor portuário. A votação está marcada para esta segunda-feira (13), em sessão...

By | 09/05/2013

MP dos Portos vai a voto em sessão extraordinária na segunda; Líder mobiliza bancada

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para a próxima segunda-feira (13), às 18h, uma sessão extraordinária para tentar votar a medida provisória (595/2103), conhecida como MP dos Portos. A convocação atendeu sugestão feita pelo líder do...

By | 07/05/2013

Guimarães defende modernização dos portos e diz que MP é estratégica para o País

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reiterou nesta terça-feira (7), após reunião do Colégio de Líderes, que está otimista com a votação da medida provisória (MP-595/12), que trata da modernização dos portos, nesta quarta-feira (8),...

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