Vários palestrantes que participaram de audiência pública que debateu as causas, efeitos e providências tomadas após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, defenderam nesta quarta-feira (18) mudanças na legislação para punir com mais rigor empresas responsáveis...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (10) para manifestar solidariedade às famílias das vítimas do rompimento da barragem da empresa mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais e demonstraram indignação com o episódio. O...
O rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração – na quinta-feira (5), no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) – trará consequências irreparáveis à agricultura familiar de toda a região nos próximos anos. O alerta é do...
Foto: Gustavo Bezerra O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) receberam nesta quarta-feira (11), na Liderança do PT, o diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata...
Foto: Salu Parente Na quinta-feira (2) o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) protocolou requerimento para a realização de seminário nacional para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira bem como os impactos sociais,...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove nesta terça-feira (5) um debate sobre novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro de Minas e...
A Assembleia Legislativa da Bahia vai sediar o Encontro Regional na Bahia sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, promovido pela Comissão Especial da Mineração da Câmara dos Deputados, na próxima sexta-feira (27), às 8h. O deputado Luiz Alberto...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) a comissão especial para analisar o Código de Mineração (PL 5807/13). O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) foi eleito presidente do colegiado. O relator da proposta será...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 1962/07), que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) previsto...
Ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei propondo um novo marco regulatório da mineração, o governo espera proporcionar maior planejamento e garantir o uso racional dos recursos minerais. Além disso, com o novo marco, o setor terá...