Foto: Gustavo Bezerra
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) receberam nesta quarta-feira (11), na Liderança do PT, o diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Montovani, o coordenador da WWF, Aldem Bourcheit e o representante da Funai, Gustavo Cruz. Eles pediram o apoio da bancada para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) e o novo Código da Mineração (PL 5807/13).
A PEC transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade de demarcação de terras indígenas. Já o PL 5807 tem entre os itens questionados pelos ambientalistas, a abertura em até 10% das áreas protegidas para a prospecção e extração de minério.
O deputado Sibá Machado disse que a bancada sempre esteve atenta a esse debate. Ele alertou sobre o jogo político que permeia essa
discussão na Câmara e disse que o PT “fará tudo que pode ser feito” em relação a essas questões.
O deputado Nilto Tatto disse que a PEC 215 rompe o acordo construído e estabelecido na Constituição de 1988. “O Brasil fez um contrato com os índios que a bancada ruralista quer derrubar”, denunciou Nilton Tatto. Ele lembrou também que o PT tem compromisso histórico com a causa indígena. “Vamos dialogar e buscar as saídas necessárias”.
Comissão Especial – Sibá Machado assegurou aos ambientalistas que até segunda-feira (16), a bancada vai indicar os nomes do PT que vão compor a Comissão Especial criada para emitir parecer sobre a PEC 215/00.
Frente – Na próxima terça-feira (17), às 17h, no hall da Taquigrafia, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A iniciativa é do deputado Ságuas Moraes (PT-MT) que deve ser confirmado como coordenador da frente.
Benildes Rodrigues
