A Assembleia Legislativa da Bahia vai sediar o Encontro Regional na Bahia sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, promovido pela Comissão Especial da Mineração da Câmara dos Deputados, na próxima sexta-feira (27), às 8h. O deputado Luiz Alberto (PT-BA), membro do colegiado, foi o proponente do requerimento para a realização do debate.
O encontro vai discutir o Projeto de Lei (PL 37/ 2011), que dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento.
Para Luiz Alberto, é importante o Poder Legislativo discutir os efeitos provocados pelo novo Código da Mineração e não apenas questões ligadas à economia. “A questão mineral no país é muito sensível. É importante considerar os impactos da atividade sobre as populações tradicionais que habitam áreas com potencial mineral”, defendeu.
Além de Luiz Alberto, o presidente da comissão, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e o relator da matéria, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), participarão do debate . Outros parlamentares baianos, membros do colegiado, também estarão no ato.
Assessoria Parlamentar
