Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) a comissão especial para analisar o Código de Mineração (PL 5807/13). O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) foi eleito presidente do colegiado. O relator da proposta será o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
O presidente e o relator se encontraram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir a retirada da urgência da proposta.
O projeto foi enviado em junho pelo governo em regime de urgência constitucional e, com isso, a votação teria que ocorrer até o dia 4 de agosto. A comissão especial foi instalada somente na manhã desta quarta.
Segundo Gabriel Guimarães, o presidente da Câmara se comprometeu a articular com a presidente Dilma Rousseff a retirada da urgência constitucional. O projeto do novo marco regulatório do setor mineral aumenta os royalties da mineração de 2% pra 4% e mantém a atual divisão dos recursos da exploração entre União, estados e municípios produtores.
Movimentos sociais e ONGs cobram maior participação da sociedade no debate sobre a nova proposta do Código de Mineração.
De acordo com Gabriel Guimarães, os próximos passos do colegiado serão reuniões e debates nos estados para discutir o modelo e o roteiro de trabalho a ser seguido.
Os deputados Beto Faro (PT-PA), Fernando Ferro (PT-PE), Luiz Alberto (PT-BA) e Ronaldo Zulke (PT-RS) fazem parte da comissão como titulares. Como suplentes integram o colegiado os deputados Francisco Chagas (PT-SP), Iriny Lopes (PT-ES), Padre João (PT-MG), Luiz Sérgio (PT-RJ) e Weliton Prado (PT-MG).
Equipe PT na Câmara com agencia Câmara
