As chuvas abundantes que caíram sobre Minas Gerais no fim de 2021 e início deste ano dão um recado claro e duro para quem quiser ouvir: 1) Não foi por falta de aviso; 2) É preciso impor limites à sanha...
A presidência da Câmara dos Deputados autorizou a criação da Comissão Externa que vai fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. A tragédia, ocorrida em novembro de 2015, causou a morte de...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) advertiu hoje (30) que o novo Código de Mineração em discussão na Câmara tem vários pontos preocupantes, como dispensa de licença ambiental, e fere frontalmente a autonomia dos estados e municípios, aos quais seria...
Nesta terça (21), por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu em uma audiência pública virtual, os impactos da construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da Sul Americana...
O relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), sobre o projeto de lei (PL 490/2007) que praticamente acaba com a demarcação de terras indígenas no País e permite a violação desses territórios por meio de atividades econômicas, foi lido nesta...
Parlamentares petistas repudiaram nesta quarta-feira (9) a tentativa de setores contrários à demarcação de terras indígenas de aprovar o projeto de lei (PL 490/2015). A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de...
Com a apreciação dos destaques, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação da proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (projeto de lei 3729/04). O PT votou contra e denunciou que a flexibilização da legislação,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi...
Uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro desde o tempo em que era deputado federal, e promessa da campanha a presidente, a mineração em terras indígenas está entre os 35 projetos de lei considerados “prioritários” na lista enviada aos...