Tag Archives: medida provisória

By | 12/06/2020

Autonomia universitária: Petistas comemoram a devolução da MP 979

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais...

By | 11/06/2020

Frei Anastácio diz que nova MP de Bolsonaro é uma intervenção na educação superior brasileira

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusou Bolsonaro de mais um ato de ditador e de intervenção na Educação de ensino superior do Brasil ao publicar nova medida provisória autorizando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores...

By | 06/06/2020

MP 975 : Zé Neto propõe financiamento especial para micro, pequenas e médias empresas

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 975/2020  para ampliar as condições de sustentação dos empregos e do setor produtivo, além de criar um programa especial de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas....

By | 12/05/2020

MP 910 legaliza a grilagem de terra no Brasil, adverte João Daniel

A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e...

By | 12/04/2020

Reginaldo Lopes defende votação do Programa de Recuperação Emergencial dos Estados e Municípios

Preocupado com a situação financeira dos estados e  dos municípios, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que é obrigação do Parlamento brasileiro colocar em votação, nessa semana, o Programa de Recuperação Emergencial dos Estados e Municípios, já que o...

By | 08/04/2020

Henrique Fontana defende substitutivo da MP 936 para preservar empregos

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nessa terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, que a medida provisória (MP 936) seja votada pelos parlamentares. No entanto, o deputado enfatizou que é preciso apresentar um texto substitutivo a fim de preservar...

By | 02/04/2020

Líder do PT diz que MP de Bolsonaro que autoriza corte de salário em até 100% é criminosa

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta quinta-feira (2) que a medida provisória do governo Bolsonaro, que autoriza o corte de salários em até 100%, por até 90 dias, é “criminosa” e...

By | 02/04/2020

Valor do pacote do governo não é suficiente para pagar cortes nos salários dos trabalhadores, afirmam petistas

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da...

By | 23/03/2020

Nota dos Partidos de Oposição sobre a MP 927

MP de Bolsonaro é sentença de morte para milhões de trabalhadores e suas famílias A Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro na calada da noite deste domingo (22 de março) é uma sentença de morte para milhões de trabalhadores...

By | 23/03/2020

É a MP da fome e da pobreza, denuncia Patrus Ananias

“É a MP da fome e da pobreza, que nega salário e fonte de renda a milhões de brasileiros”, denuncia o deputado Patrus Ananias (PT-MG) ao se referir à nova medida provisória (MP 927) editada pelo presidente Jair Bolsonaro...

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