O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusou Bolsonaro de mais um ato de ditador e de intervenção na Educação de ensino superior do Brasil ao publicar nova medida provisória autorizando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores interventores, durante a pandemia nas universidades. A medida provisória (MP 979/2020) foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (10).
“Essa é uma reação de Bolsonaro ao Congresso Nacional que deixou a MP 914, editada em 2019, perder a validade. Ele insiste, mais uma vez, com essa medida inconstitucional. É um presidente que não respeita a legislação, nem a Constituição Brasileira. Quer fazer um governo do jeito que ele quer. Isso é uma das principais características dos governos fascistas, como é esse que se instalou no Brasil”, criticou Frei Anastácio.
O deputado explica que a MP já está valendo, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias, para não “caducar” (perder a validade). No texto, Bolsonaro, de forma autoritária, dispensa a necessidade de eleição ou consulta à comunidade universitária para escolha de reitores, vice-reitores das universidades e institutos federais. “Ele é tão ditador que na MP excluiu até a lista para escolha de reitores. Isso que ele está fazendo é uma intervenção e fere frontalmente a autonomia democrática universitária. Quando a MP entrar em pauta na Câmara, votarei contra e acredito que a maioria dos colegas parlamentares também”, observou.
Assessoria de Comunicação
