Tag Archives: medida provisória

By | 29/08/2023

Brasil avança ao tributar super-ricos, diz Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) acompanhou nessa segunda-feira (28), no Palácio do Planalto em Brasília, a assinatura do presidente Lula, da medida provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos dos ‘super-ricos’ e no projeto de...

By | 16/08/2023

Comissão turbinou MP do salário mínimo para garantir justiça social

(*) Merlong Solano   Um grande passo foi dado pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.172 de 2023, que fixou o novo valor do salário mínimo. Além de determinar um aumento real em relação ao salário vigente...

By | 06/06/2023

Petistas parabenizam governo Lula pelo lançamento do Desenrola Brasil 

Parlamentares do PT parabenizaram o governo Lula, nesta terça-feira (6), pelo lançamento do programa “Desenrola Brasil”. Em mensagens pelo Twitter, os petistas ressaltaram que esse é mais um compromisso de campanha honrado pelo presidente Lula que deve beneficiar 70...

By | 02/06/2023

Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram a volta do Minha Casa, Minha Vida. A retomada do programa foi assegurada pela medida provisória (MP 1162/23), aprovou nesta quinta-feira (1º) na comissão mista do Congresso Nacional, que analisou...

By | 01/06/2023

“O Mais Médicos retornará melhor ainda”, diz Jorge Solla após Comissão aprovar MP

Relator-revisor da Comissão Mista do Congresso que aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória (MP 1165/23) com as novas diretrizes para o programa Mais Médicos, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) acredita que a nova edição será melhor que...

By | 02/03/2023

Bancada do PT trabalha para aprovar MP dos combustíveis, afirma Zeca Dirceu

Em entrevista a Globo News, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), destacou as ações do governo Lula sobre o preço dos combustíveis e falou a respeito do lucro recorde de mais de R$...

By | 01/03/2023

Bolsa Família é recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos

O Bolsa Família está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país. O programa será oficialmente retomado nesta quinta-feira,...

By | 28/02/2023

Governo Lula retoma o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Com o compromisso de trazer de volta a comida para o prato das famílias brasileiras e retirar o país do Mapa da Fome, o governo Lula retomou nesta terça-feira, 28, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)...

By | 08/02/2023

Mudanças no Coaf e Carf são matérias importantes ao País, afirma líder Guimarães

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), usou a tribuna nessa terça-feira (7) para tecer considerações sobre matérias que estão na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para serem apreciadas, principalmente as medidas provisórias que tratam...

By | 29/08/2022

PT aciona presidente do Congresso para devolver MP de Bolsonaro que aplica calote no setor cultural  

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...