Visando a segurança dos milhares de passageiros e funcionários que utilizam o transporte ferroviário em todo o território brasileiro, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) solicitou ao Ministério da Justiça a adoção de medidas para efetivar a criação do Departamento...
Em artigo, a deputada Maria do Rosário (PT- RS) analisa A Medida Provisória 746, que trata de mudanças estruturais no ensino médio brasileiro. “De maneira condizente com o autoritarismo que lhes é característico, Temer e seu Ministro da Educação,...
Defensor da renegociação das dívidas dos produtores rurais nordestinos, o coordenador da Bancada do Ceará, deputado José Airton Cirilo (PT-CE) celebrou, no plenário, a aprovação da Medida Provisória (MP 707/15) nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. A MP...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a MP 707/15, que concede prazo adicional para o refinanciamento de dívidas dos caminhoneiros e, também, reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. O...
O governo publicou hoje (1º) medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus...
O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República (MP 696/15). A MP integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou em plenário a decisão da presidenta Dilma Rousseff de enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP 675/15) que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida...
A presidenta Dilma Rousseff vetou, na noite de segunda-feira (19), o projeto que pretendia parcelar a dívida dos clubes de futebol brasileiro. A proposta rejeitada daria mais 20 anos de prazo para o pagamento dos débitos, com juros...
Em entrevista nesta semana, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu a política energética adotada em 2012 para reduzir as tarifas de energia elétrica para indústrias e residências. De acordo com o secretário, a...
Deputados do PT na Câmara manifestaram-se contrários à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza a Voz do Brasil e alertam que o objetivo real da mídia comercial é acabar gradativamente com o programa. A proposta autoriza a transmissão do...