O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, por meio de uma medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23). A MP, que valerá durante o...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira (19), para se solidarizar com o ex-presidente Lula, que depôs hoje na Justiça Federal em Brasília, em ação aberta a partir de uma denúncia...
Durante a campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro prometeu manter o programa Bolsa Família intacto, mas não é isso que vem acontecendo desde que assumiu a presidência. O governo federal travou o Bolsa Família em mais de 200 municípios...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado apresentaram, nesta segunda-feira (30), requerimentos para que seja devolvida ao governo a medida provisória 914/2019, que pretende regulamentar as eleições para dirigentes das universidades e institutos federais, além do Colégio...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome da bancada, solicitou ao presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória (MP 905/19) à Presidência da República. O texto institui o...
A bancada do PT na Câmara repudiou hoje (12) a Medida Provisória (MP 844), que prevê a privatização dos serviços de água nos grandes centros urbanos e inviabiliza prestação de serviços públicos nas pequenas cidades, inclusive nas regiões de baixa...
Na surdina, em meio a um quase feriado por causa do jogo da seleção de futebol na Copa, o “presidente” Michel Temer decidiu assinar, na sexta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) para revisar o Marco Legal do Saneamento e...
A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta terça-feira (26), nota de repúdio à medida provisória 842/2018, que anula pontos da renegociação das dívidas de agricultores. A medida foi enviada pelo Executivo ao Congresso na segunda-feira (25) e “prejudica...
Com voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP 779/17) que flexibiliza o pagamento das outorgas previstas no contrato de concessão dos operadores...
O governo ilegítimo do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8107. O PL, que tramita em regime de urgência, altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e amplia a sua...