A Comissão Mista de Orçamento (CMO) presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP 637/2013), que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para despesas imprevistas e urgentes em nove ministérios. Os recursos...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu em entrevista nesta segunda-feira (20), em Brasília, que as bancadas do governo e da oposição promovam um acordo em torno da pauta de votações da Casa neste...
A Câmara deve concluir neste ano a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC 70/11) que altera a tramitação das medidas provisórias. O relator da matéria na comissão especial, deputado Odair Cunha (PT-MG), explica que a PEC propõe...
A Câmara dos Deputados retoma as atividades no inicio de fevereiro com várias proposições trancando a pauta. Dentre elas, o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no...
O projeto de lei de conversão (PLV) do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) à medida provisória (MP 621/13), que trata do Programa Mais Médicos, incluiu mudanças no campo da política sanitária e sua conexão com o ensino da medicina no...
José Guimarães* Uma das virtudes da democracia é sua capacidade de se aperfeiçoar. Aqui no Brasil é geralmente aceito que estamos em democracia desde 1985 e que ela foi formalizada com a Constituição de 1988. Desde então o sistema...
O projeto de lei de conversão (PLV 09/2013) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que trata da modernização dos portos (MP 595) foi defendido com afinco em plenário pelos parlamentares do PT. Durante 11 semanas, o texto foi objeto de...
Foto: Gustavo Bezerra Na manhã desta quarta-feira (15) , após a aprovação do texto base da medida provisória dos portos (MP 595/12), o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou a atuação firme e aguerrida da...
A comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória (MP 579/12) que trata sobre alterações no setor elétrico e o consequente barateamento das tarifas de energia, realizou nesta quarta-feira (5) sua oitava reunião para analisar as emendas apresentadas. O...