Diante da quebra de decoro, crime de responsabilidade e vários atos ilícitos e inconstitucionais cometidos pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e membros de seu governo, a Bancada do PT na Câmara tem agido em todas as instâncias...
Em artigo, o ex-ministro da Fazenda destaca: tribunal decidiu fazer apenas uma ressalva às contas de 2019 do governo Bolsonaro, mudando radicalmente de postura em relação ao que fez durante o governo Dilma Rousseff. Leia a íntegra: “O TCU fez...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusou Bolsonaro de mais um ato de ditador e de intervenção na Educação de ensino superior do Brasil ao publicar nova medida provisória autorizando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores...
Por Pedro Uczai (*) A escalada autoritária segue em curso com mais um ato arbitrário praticado pelo presidente Jair Bolsonaro: a publicação da Medida Provisória 979/20. A medida, que tem força de lei, autoriza o ministro da Educação, Abraham...
Um grupo de parlamentares da oposição- entre eles onze da Bancada do PT no Congresso Nacional – protocolou hoje (11) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 979. Os parlamentares pedem a concessão...
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) protocolou na quarta-feira (10), requerimento solicitando ao Congresso Nacional a imediata devolução da MP 979/2020 à Presidência da República. Editada na terça-feira (9), a medida permite a designação de dirigentes “pro tempore” (provisórios)...
A Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (10), seminário destinado a debater a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social. Todos os especialistas que participaram do seminário defenderam...