Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Durante ato de entrega de quase três milhões de assinaturas pelo fim da cobrança de impostos sobre medicamentos no País, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que pode acelerar a...
O Diário Oficial da União publicou nesta semana o registro do medicamento Sulfato de Atazanavir nas concentrações 150 mg, 200 mg e 300mg. A credencial significa uma importante conquista tanto para a unidade, que poderá produzir o antirretroviral, quanto...
Avança na Câmara a proposta do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que isenta os medicamentos da incidência de cobrança de impostos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13), de autoria do petista, tramita apensada a outra proposta que trata...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13) que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. A ideia, de acordo com o...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) protocolou nesta quarta-feira (28), na Secretaria Geral da Mesa, a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/2013) que proíbe a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal de instituir impostos sobre medicamentos de uso...
Em visita à Itapira (SP), para a inauguração da nova fábrica de biotecnologia e ampliação da farmoquímica do Complexo Industrial Cristália, que acontece nesta terça-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff falou da importância da parceria entre as prefeituras e...
O uso excessivo e inadequado de medicamentos é um dos mais sérios problemas de saúde pública do Brasil. Esta é a avaliação do deputado Miriquinho Batista (PT-PA). Para combater esse problema o deputado apresentou a Indicação nº 4339/2013, ao...
O Ministério da Saúde anunciou, na última semana, um pacote de medidas que vai contribuir para estimular as indústrias brasileiras do setor. Parcerias firmadas entre oito laboratórios públicos e privados, para produção de medicamentos e equipamentos, vão gerar, em...
Foto: Gustavo Bezerra Após audiência pública que debateu, nesta quinta-feira (4), o licenciamento de medicamentos e outros produtos da alçada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado...