Foto: Gustavo Bezerra
Após audiência pública que debateu, nesta quinta-feira (4), o licenciamento de medicamentos e outros produtos da alçada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), declarou que será analisada a possibilidade de criação de um grupo de trabalho para aprofundar esta discussão.
A ideia é analisar os problemas que causam a demora do registro de produtos junto à Anvisa e elaborar propostas para solucionar os empecilhos, de modo a diminuir a necessidade de importação de medicamentos e reduzir os custos para o consumidor final.
“No Brasil, o tempo para se registrar uma substância nova ou revalidar o registro de uma substância é relativamente longo. A Anvisa possui um quadro limitado de servidores e, felizmente já está prevista a realização de concurso público”, falou Dr. Rosinha, que também apontou o baixo índice de informatização dos processos – que hoje alcança apenas de 50% dos procedimentos da agência – como fator limitador do trabalho da Anvisa.
“Vamos discutir a possibilidade de criação de um grupo de trabalho na comissão para discutir isso a fundo ao longo do ano e esperamos que em outubro ou novembro possamos apresentar propostas para a Anvisa aperfeiçoar o seu trabalho”, informou o presidente da CSSF.
Atualmente, mais de 1700 processos de registro aguardam conclusão da Anvisa e cerca de 50 novos pedidos são feitos mensalmente.
“Essa morosidade causa prejuízos tanto à nossa balança comercial, já que precisamos importar medicamentos que não estão registrados aqui, quanto à economia popular, já que muitos produtos genéricos ou similares que não têm registro deixam de entrar no mercado”, argumentou Rosinha.
A criação do grupo de trabalho sobre esse tema deve ser discutida na próxima reunião deliberativa da CSSF, que ocorrerá na próxima quarta-feira (10).
Também participaram da audiência os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Assis Carvalho (PT-PI).
Rogério Tomaz Jr
