Tag Archives: medicamentos

By | 02/10/2019

Comissão aprova projeto que isenta de tributos medicamentos destinados a doenças raras

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...

By | 04/06/2019

Petistas alertam que fim do Mais Médicos levará à morte 100 mil pessoas e cobram explicações do governo

Os deputados federais Alexandre Padilha (PT-SP) e Zé Neto (PT-BA) apresentaram nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, requerimento de informação (RIC 675/2019) em que cobram do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicações sobre o fim do Programa...

By | 28/02/2018

Petistas cobram do ministro da Saúde ações para resolver problemas no setor

Os deputados Chico D’Ângelo (PT-RJ) e Padre João (PT-MG) cobraram do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), nesta quarta-feira (28), providências na resolução de problemas enfrentados pela população como a epidemia de febre amarela e a extinção do programa...

By | 28/02/2018

Padre João denuncia mais uma morte por falta de medicamentos aos portadores de doenças raras

Morreu nessa segunda-feira, 26, mais um paciente portador de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), uma doença crônica caracterizada pela presença de componentes das hemácias na urina. Margareth Maria Araújo Mendes, 45 anos, moradora de Ribeirão das Neves (MG), fazia uso...

By | 10/08/2017

CCJ aprova projeto que proíbe interrupção de fabricação de medicamentos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na quarta (9) o projeto de lei  (PL 1135/2015), de autoria do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso...

By | 07/06/2017

Após 13 anos de sucesso, “Farmácia Popular” é extinta por Temer

Nesta quarta-feira (7) completa 13 anos que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um dos programas mais bem avaliados e queridos dos brasileiros: o “Farmácia Popular”. Pela primeira vez, a população teve acesso a 125 medicamentos...

By | 11/04/2017

Solla quer explicações sobre ataques ao Farmácia Popular e ao Mais Médicos

O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta terça-feira (10), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, requerimento solicitando a convocação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para prestar esclarecimentos sobre o fechamento de unidades do Programa Farmácia...

By | 12/08/2015

Prascidelli apresenta parecer favorável a projeto que regulamenta telemarketing

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição Justiça da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei (PL 2673/2007) que regulamenta o trabalho de telemarketing. O PL define quem são os operadores de teleatendimento;...

By | 06/05/2015

Financiamento do SUS e medicamentos de alto custo serão temas de audiência

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado   Quatro audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a atuação do Ministério da Saúde (MS),...

By | 29/04/2015

Projeto visa proteger consumidor de interrupção abrupta de fabricação de medicamento

O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) apresentou projeto de lei na Câmara  (PL 1135/15) que dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação  de medicamentos de uso contínuo ou continuado. A medida objetiva garantir às pessoas que são usuárias em caráter...