Tag Archives: medicamentos

By | 18/05/2020

MP 933: Assis Carvalho propõe em relatório suspensão de reajuste de preços de remédios e de planos de saúde

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) entrega, nesta segunda-feira (18), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer sobre a Medida Provisória (MP 933/20) que suspendeu por 60 dias o reajuste de preço de medicamentos. No...

By | 07/05/2020

Justiça intima AGU para que se manifeste sobre divulgação pelo governo de medicamentos sem comprovação de cura da Covid-19

A Justiça Federal da 3ª Região acatou, liminarmente, a ação popular movida pelos deputados federais do PT Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) para...

By | 01/04/2020

Anvisa deve liberar imediatamente insumos para combater o coronavírus, cobram petistas

O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para...

By | 03/03/2020

Comissão especial debate potencial brasileiro para o cultivo da cannabis medicinal

A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou parte da planta cannabis sativa em sua formulação (PL 399/15) discutiu, nessa terça-feira (3), o potencial do Brasil para o cultivo da planta. “Nós vamos...

By | 27/12/2019

Bolsonaro veta PL que obrigava SUS a garantir sangue e medicamentos a pacientes

Nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comunicou o veto integral de um projeto de lei, de autoria do ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), que garantia a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e outros recursos para todos os pacientes...

By | 27/11/2019

Petistas defendem a regulamentação de medicamentos à base de Cannabis

A comissão especial criada para discutir o projeto de lei (PL 399/15), que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis Sativa, promoveu audiência pública na terça-feira (26), com a presença de especialistas da área de saúde....

By | 26/11/2019

Comissão especial debate uso da Cannabis sativa

A comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 399/15, que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis sativa, promove audiência pública – em andamento –  nesta tarde (26), com a presença de especialistas da...

By | 07/11/2019

Especialistas defendem eficácia de medicamentos à base de cannabis

Especialistas ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação de medicamentos feitos com cannabis (PL 399/15) defenderam a eficácia da substância no tratamento de diversas doenças. A psiquiatra Lisia von Diemen, professora da Universidade Federal...

By | 09/10/2019

Paulo Teixeira preside comissão que analisará comercialização de medicamentos à base da Cannabis

A comissão especial que analisará o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação para fins medicinais e científicos, foi instalada nesta quarta-feira...

By | 08/10/2019

Oposição e sociedade civil lançam na Câmara proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável

Deputados e senadores dos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), representantes de entidades da sociedade civil e os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT) e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), lançaram na tarde...