O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) entrega, nesta segunda-feira (18), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer sobre a Medida Provisória (MP 933/20) que suspendeu por 60 dias o reajuste de preço de medicamentos. No...
A Justiça Federal da 3ª Região acatou, liminarmente, a ação popular movida pelos deputados federais do PT Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) para...
O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para...
A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou parte da planta cannabis sativa em sua formulação (PL 399/15) discutiu, nessa terça-feira (3), o potencial do Brasil para o cultivo da planta. “Nós vamos...
Nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comunicou o veto integral de um projeto de lei, de autoria do ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), que garantia a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e outros recursos para todos os pacientes...
A comissão especial criada para discutir o projeto de lei (PL 399/15), que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis Sativa, promoveu audiência pública na terça-feira (26), com a presença de especialistas da área de saúde....
A comissão especial criada para discutir o Projeto de Lei 399/15, que trata da comercialização de medicamentos feitos com a planta Cannabis sativa, promove audiência pública – em andamento – nesta tarde (26), com a presença de especialistas da...
Especialistas ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação de medicamentos feitos com cannabis (PL 399/15) defenderam a eficácia da substância no tratamento de diversas doenças. A psiquiatra Lisia von Diemen, professora da Universidade Federal...
A comissão especial que analisará o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação para fins medicinais e científicos, foi instalada nesta quarta-feira...
Deputados e senadores dos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), representantes de entidades da sociedade civil e os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT) e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), lançaram na tarde...