O canabidiol, derivado da maconha (cannabis sativa) utilizado no tratamento de doenças convulsivas como epilepsia, deixou de ser uma substância proibida no Brasil, na manhã de quarta-feira (14). A decisão reconhece o direito ao uso terapêutico do produto e a condição de...
O Ministério da Saúde enviou esta semana, a todos os estados brasileiros, o medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e Aids. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir...
O Ministério da Saúde habilitou nesta semana 676 municípios para receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. O objetivo do programa...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7579/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE),que estabelece controle sobre os preços de órteses, próteses, bolsas coletoras, equipamentos e materiais relacionados à prestação de serviços médicos e hospitalares. Segundo a...
Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) destacou no plenário o lançamento na manhã desta quarta-feira (11) da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde. Para dimensionar a relevância desse ramo para a economia do País, o deputado...
A Câmara instalou nesta quarta-feira (14) comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13),de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados...
O Ministério da Saúde anunciou que o uso do equipamento PET-CT para detecção de câncer será incorporado ao Sistema Único de Saúde. Três portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) abordam o uso do equipamento, já...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), promove, na próxima quinta-feira (3), uma audiência pública para discutir as recomendações que asseguram acesso a medicamentos a custos...