O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição Justiça da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei (PL 2673/2007) que regulamenta o trabalho de telemarketing. O PL define quem são os operadores de teleatendimento;...
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Quatro audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a atuação do Ministério da Saúde (MS),...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 1135/15) que dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado. A medida objetiva garantir às pessoas que são usuárias em caráter...
O canabidiol, derivado da maconha (cannabis sativa) utilizado no tratamento de doenças convulsivas como epilepsia, deixou de ser uma substância proibida no Brasil, na manhã de quarta-feira (14). A decisão reconhece o direito ao uso terapêutico do produto e a condição de...
O Ministério da Saúde enviou esta semana, a todos os estados brasileiros, o medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e Aids. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir...
O Ministério da Saúde habilitou nesta semana 676 municípios para receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. O objetivo do programa...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7579/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE),que estabelece controle sobre os preços de órteses, próteses, bolsas coletoras, equipamentos e materiais relacionados à prestação de serviços médicos e hospitalares. Segundo a...
Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) destacou no plenário o lançamento na manhã desta quarta-feira (11) da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde. Para dimensionar a relevância desse ramo para a economia do País, o deputado...