Tag Archives: MEC

By | 06/09/2021

Frei Anastácio denuncia que Bolsonaro provoca apagão na educação brasileira, ao deixar de aplicar recursos no ensino remoto

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que Bolsonaro despreza tanto a educação no Brasil, que deixou de aplicar até o dinheiro aprovado pelo Congresso para suporte na implantação básica de internet nas escolas. “É revoltante saber que o...

By | 03/09/2021

STF determina reabertura de inscrições gratuitas do Enem a estudantes pobres

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), a maioria dos votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com garantia de gratuidade aos estudantes pobres que faltaram ao...

By | 17/08/2021

Maria do Rosário encaminha à PGR pedido de impeachment do ministro da Educação

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...

By | 19/06/2021

Paulo Pimenta requer ao MP investigação de universidade protestante que usa recursos públicos para evangelizar indígenas

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou representação na Procuradoria Regional da República no Estado do Paraná para que seja aberta investigação contra a UniMissional, entidade que funciona como um braço da Universidade Centro de Ensino Superior de Maringá (UniCesumar)...

By | 19/05/2021

Ministro da Educação virá à Câmara explicar sobre suposta atuação em favor de centro presbiteriano

Parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovaram nessa terça-feira (18), requerimento de convocação – transformado em convite – para o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A proposição foi apresentada pelo deputado petista...

By | 28/04/2021

Lei Orçamentária 2021 – Educação é o principal alvo da tesoura presidencial  

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, com cortes profundos em diversas áreas, especialmente a educação, o principal alvo da tesoura presidencial. Bolsonaro vetou R$ 19,767 bilhões da LOA...

By | 07/04/2021

José Guimarães quer garantir participação da sociedade civil em conselho do MEC

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL nº 144/2021) com o objetivo de sustar os efeitos do Decreto 10.660, que novamente modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do...

By | 04/03/2021

Leo de Brito requer ao STF reação contra censura a professores determinada pelo governo Bolsonaro

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou hoje (4) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato produzido pelo Ministério da Educação (MEC) de censura a professores e violação à liberdade de expressão no ambiente universitário. “O...

By | 18/01/2021

José Guimarães exige explicações de Milton Ribeiro sobre realização do Enem

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nesta segunda-feira (18), Requerimento de Informações (RIC 20/2021) direcionado ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. O documento exige explicações sobre a realização do Enem no último domingo...

By | 18/01/2021

Enem 2020 tem recorde em abstenção, e candidatos impedidos de fazer a prova

Em meio ao aumento de casos de Covid-19 no País, o primeiro dia de aplicação das provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio), nesse domingo (17), teve recorde de abstenção: 51,5%. Além de cenas de aglomerações, estudantes...