Tag Archives: MEC

By | 19/11/2021

Rosa Neide coordenará Grupo de Trabalho que acompanhará realização do Enem

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) coordenará Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que acompanhará a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que ocorrerá no neste final de semana. O Senado também criou...

By | 11/11/2021

Luizianne requer convocação do ministro da Educação para explicar demissões em massa no Inep e prejuízos ao Enem

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Presidência da Câmara o requerimento nº 2348/2021, em que solicita a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as demissões em massa no Inep (Instituto Nacional de...

By | 06/10/2021

CLP deve levar ao MEC reivindicações de estudantes indígenas e quilombolas sobre a permanência no ensino superior

Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve...

By | 25/09/2021

“Portaria 983 é um ataque à autonomia dos institutos federais”, denuncia João Daniel

O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou, nessa sexta-feira (24), de audiência na Comissão de Educação da Câmara, com o tema “Impacto da Portaria 983/20 do MEC na Educação Profissional e Tecnológica”, proposta pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS)...

By | 06/09/2021

Frei Anastácio denuncia que Bolsonaro provoca apagão na educação brasileira, ao deixar de aplicar recursos no ensino remoto

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que Bolsonaro despreza tanto a educação no Brasil, que deixou de aplicar até o dinheiro aprovado pelo Congresso para suporte na implantação básica de internet nas escolas. “É revoltante saber que o...

By | 03/09/2021

STF determina reabertura de inscrições gratuitas do Enem a estudantes pobres

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), a maioria dos votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com garantia de gratuidade aos estudantes pobres que faltaram ao...

By | 17/08/2021

Maria do Rosário encaminha à PGR pedido de impeachment do ministro da Educação

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...

By | 19/06/2021

Paulo Pimenta requer ao MP investigação de universidade protestante que usa recursos públicos para evangelizar indígenas

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou representação na Procuradoria Regional da República no Estado do Paraná para que seja aberta investigação contra a UniMissional, entidade que funciona como um braço da Universidade Centro de Ensino Superior de Maringá (UniCesumar)...

By | 19/05/2021

Ministro da Educação virá à Câmara explicar sobre suposta atuação em favor de centro presbiteriano

Parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovaram nessa terça-feira (18), requerimento de convocação – transformado em convite – para o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A proposição foi apresentada pelo deputado petista...

By | 28/04/2021

Lei Orçamentária 2021 – Educação é o principal alvo da tesoura presidencial  

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, com cortes profundos em diversas áreas, especialmente a educação, o principal alvo da tesoura presidencial. Bolsonaro vetou R$ 19,767 bilhões da LOA...