Tag Archives: MEC

By | 02/01/2022

STF derruba despacho do MEC e universidades podem exigir atestado de vacinação

Está suspensa a determinação do ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid-19 nas universidades federais. A decisão foi tomada na sexta-feira (31/12) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao atender a um...

By | 30/12/2021

PT ingressa com ação no STF para sustar decisão do ministro da Educação que impede exigência de passaporte vacinal

O Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (30), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o despacho do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, que impede a exigência de passaporte vacinal nas atividades presenciais das...

By | 30/12/2021

Projeto do PT visa sustar decisão do MEC que impede adoção do passaporte vacinal em universidades

A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto decreto de legislativo para sustar o despacho do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, que proíbe as universidades federais de cobrarem dos estudantes a apresentação do comprovante de vacinação...

By | 19/11/2021

Rosa Neide coordenará Grupo de Trabalho que acompanhará realização do Enem

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) coordenará Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que acompanhará a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que ocorrerá no neste final de semana. O Senado também criou...

By | 11/11/2021

Luizianne requer convocação do ministro da Educação para explicar demissões em massa no Inep e prejuízos ao Enem

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Presidência da Câmara o requerimento nº 2348/2021, em que solicita a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as demissões em massa no Inep (Instituto Nacional de...

By | 06/10/2021

CLP deve levar ao MEC reivindicações de estudantes indígenas e quilombolas sobre a permanência no ensino superior

Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve...

By | 25/09/2021

“Portaria 983 é um ataque à autonomia dos institutos federais”, denuncia João Daniel

O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou, nessa sexta-feira (24), de audiência na Comissão de Educação da Câmara, com o tema “Impacto da Portaria 983/20 do MEC na Educação Profissional e Tecnológica”, proposta pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS)...

By | 06/09/2021

Frei Anastácio denuncia que Bolsonaro provoca apagão na educação brasileira, ao deixar de aplicar recursos no ensino remoto

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que Bolsonaro despreza tanto a educação no Brasil, que deixou de aplicar até o dinheiro aprovado pelo Congresso para suporte na implantação básica de internet nas escolas. “É revoltante saber que o...

By | 03/09/2021

STF determina reabertura de inscrições gratuitas do Enem a estudantes pobres

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), a maioria dos votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com garantia de gratuidade aos estudantes pobres que faltaram ao...

By | 17/08/2021

Maria do Rosário encaminha à PGR pedido de impeachment do ministro da Educação

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (17), pedido ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que seja oferecida ao STF denúncia de crime de responsabilidade contra o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido...