O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou uma emenda aditiva à medida provisória (MP 1184/2023), que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil e altera a Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal recebeu, nesta quarta-feira (23), John Shipton, pai de Julian Assange, condenado por divulgar – no exercício de sua profissão como jornalista – crimes praticados pelos Estados Unidos...
Representantes de entidades defensoras das rádios comunitários reivindicaram nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação e maior interlocução com o governo federal e o parlamento no atendimento das pautas do setor. Entre as principais reclamações ouvidas...
O vice-líder do governo Lula no Congresso, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (16) para fazer uma breve comparação entre o presidente Lula que confirma cada vez mais a aprovação da sua gestão, com...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), para saudar as “Margaridas” – mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta de todos os cantos do Brasil – que estão em Brasília para...
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discutiram em audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (2), o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil....
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) recebeu em seu gabinete, na semana passada, uma comitiva composta pelo neurocirurgião e presidente da Sociedade Nordestina de Neurocirurgia, Marcos Wagner de Sousa Porto, e o presidente da Sociedade de Brain Mapping and...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR) promoverá nesta quarta-feira (14) Seminário “Educação em Direitos Humanos.” O evento proposto pelos deputados Luizianne Lins (PT-CE) e Luiz Couto (PT-PB) será realizado às 14h30, no plenário...
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e os parlamentares da Bancada do PT criticaram a aprovação do projeto de lei...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e...