As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discutiram em audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (2), o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Os parlamentares e as participantes do debate defenderam aumento do orçamento destinado ao Ministério das Mulheres e mais políticas públicas para combater essas violências.
Para a deputada Ana Pimentel (PT-MG), uma das autoras do pedido da reunião, todas as vidas devem ser protegidas e é papel do Estado proporcionar essa proteção. “Todas as vidas valem a pena, todas as vidas devem ser protegidas e o papel do Estado é defender e proteger. É fazer com que a política de segurança pública seja uma política técnica, de inteligência, de proteção, ou seja, uma política verdadeiramente de segurança”.
Ela também apontou a importância do Ministério das Mulheres nesse papel, propondo políticas públicas. “Quero ressaltar a importância de a gente ter o Ministério das Mulheres, a diferença que isso faz para proteger as mulheres do nosso País é fundamental”, afirmou a deputada mineira.
Carmela Zigoni, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), disse que é preciso implementar orçamentos sensíveis a gênero em todos os ministérios, visando efetivar a redução da violência contra as mulheres e assegurando seus direitos.
Aumento da violência
Segundo o relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em março deste ano, a violência contra a mulher cresceu em 2022. Os feminicídios cresceram 6,1% em 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas simplesmente por serem mulheres. Os homicídios dolosos de mulheres também cresceram (1,2% em relação ao ano anterior).
Além dos crimes contra a vida, as agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, totalizando 245.713 casos; as ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613.529 casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899.485 ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora. Além disso, registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022 e importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano.
“É preciso denunciar”
Deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Foto: Gustavo Bezerra
Para a presidente da CDHMIR, deputada Luizianne Lins (PT-CE), os dados do relatório são trágicos. Ela também ressaltou que é preciso encorajar as mulheres a denunciarem seus agressores. “É preciso que a gente encoraje as mulheres a denunciar seus algozes, mas precisamos também ter um País com políticas de proteção, de incentivo, de formação e de empoderamento que sejam capazes de libertar as mulheres, eliminando as desigualdades, salvando e transformando suas vidas”.
A secretária de enfrentamento à violência do Ministério das Mulheres, Denise Mota, apontou que o desfinanciamento das políticas de proteção a mulher da gestão anterior; a menor alocação orçamentária nos últimos anos; o aumento do ódio e da misoginia; e o desmonte de organismos de políticas para as mulheres contribuíram para o aumento desses dados alarmantes apresentados pelo Fórum.
“O enfrentamento da violência contra a mulher precisa ser visto sob uma ótica feminista. Ele não acaba na denúncia ou na punição do agressor, já que é um resultado do machismo estrutural na sociedade. É preciso garantir que as vítimas possam denunciar em segurança, em ambientes onde encontre sonoridade, empatia e respeito”, afirmou o deputado Luiz Couto (PT-PB) que também é autor do pedido da audiência pública.
Governo Lula
Além de criar o Ministério das Mulheres, o governo federal tem apresentado diversas iniciativas e políticas para combater a violência contra a mulher. Também foram retomadas políticas que foram descontinuadas no desgoverno Bolsonaro e o orçamento também aumentou em relação aos últimos quatro anos.
Em parceria com o Ministério das Mulheres e Ministério da Justiça e Segurança Pública, 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha adquiridas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II – já estão sendo entregues nos estados onde elas são mais necessárias e está em estudo a possibilidade do MJSP adquirir mais 200, totalizando quase 500 viaturas voltadas para a proteção das mulheres.
O governo também vai licitar 40 Casas da Mulher Brasileira. As unidades vão ser definidas a partir da adesão de estados e municípios ao programa. Critérios como números de feminicídio e a existência de políticas locais para mulheres serão utilizados. A previsão é que algumas casas estejam prontas já no ano que vem.
Lorena Vale
