O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) o parecer do deputado Nilto Tatto (PT-SP) à medida provisória (MP 1027/21), que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) denunciou hoje (13) que a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um “monumental retrocesso” e ataca frontalmente as conquistas do País nas últimas décadas na proteção dos diferentes biomas, povos indígenas...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitou ao Ministério Público Federal providências para proteger a integridade física e o modo de vida dos indígenas Kanela do Araguaia da Aldeia Nova Pukañu, bem como a adoção...
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA – Brasil) e o coletivo formado por Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch, com apoio de várias...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do...
O novo líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), afirmou hoje (23) que entre os pontos prioritários da atuação da bancada ao longo deste ano está a luta contra a fome e a miséria no País e...
Como uma medida urgente para tentar frear a trágica realidade do estado do Amazonas, hoje com a maior taxa de mortalidade do mundo, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) apresentou Indicação ao Ministério da Saúde (MS) para priorizar e...
Os seis partidos de oposição — PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede — protocolaram hoje (27), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O pedido é o de número...
Em discurso proferido na tribuna virtual da Câmara dos Deputados na terça-feira (22), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram o jornal Folha de S.Paulo pela iniciativa de abordar a inclusão dos negros brasileiros nas...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...