Após traçar o papel da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas durante encontro na semana passada com movimentos sociais, organizações não governamentais e parlamentares de outros países no Centro...
Após muita polêmica, foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (11), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas. O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira (23), o julgamento dos chamados embargos declaratórios interpostos na Petição 3388, apresentados em função da decisão tomada pela Corte, há quatro anos, pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra...
“Somos contra a PEC 215/00”, afirmou o deputado Luiz Alberto (PT-BA). O parlamentar deixou claro que a bancada do Partido dos Trabalhadores tem posição fechada sobre o assunto e apoia o movimento indígena e quilombola “que insurgiu contra essa...
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) protocola nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara, a PEC em Defesa da Representação Indígena, de sua autoria. A proposta tem por objetivo aperfeiçoar a democracia brasileira ampliando a participação política dos povos indígenas...
Os parlamentares do Núcleo Agrário do PT têm reunião marcada com os ministros Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Gleisi Hoffman, da Casa Civil. O principal tema da conversa é...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) e o Grupo de Terras Indígenas, criado durante o Abril indígena após pressão dos povos indígenas para deter a tramitação da PEC 215/2000, promove o segundo ciclo de debates nestas terça-feira (13) e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), se comprometeu com o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), suspender até o final de agosto a votação do Projeto de Lei Complementar...
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), durante entrevista no programa radiofônico “Amazônia Brasileira”, voltou a alertar para nova ameaça do parlamento contra os direitos dos povos indígenas garantidos no artigo 231...