No apagar das luzes da atual legislatura, cujas sessões se encerram nesta semana, a bancada ruralista, com o deputado tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) à frente, tenta a todo custo acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC...
Foto: Ednilson Aguiar/SecomMT A proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que transfere para o Congresso Nacional o poder de demarcação das terras indígenas, é inconstitucional. A opinião é do jurista Dalmo Dallari, que nesse artigo pontua os...
O seminário acontece nesta quarta-feira, mas o evento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em homenagem ao Ano Internacional da Agricultura Familiar já está a todo vapor. Aqueles que passarem pelo Espaço Mário...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), promove na próxima terça-feira (25), às 16h, um ato público em defesa dos povos e comunidades tradicionais com o objetivo de...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB)manifestou solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá pela morte da índia Marinalva Manoel. Ela foi assassinada, no início deste mês, com 35 facadas e o corpo foi deixado às margens da BR-163, em...
Foto: Mila Petrillo Depois do sucesso da Copa do Mundo, o Brasil se consolida como sede de grandes eventos esportivos. O próximo desafio será a realização dos I Jogos Mundiais Indígenas (JMI), que acontecerão em setembro de 2015...
Foto: Zeca Ribeiro Com o objetivo de discutir a situação da Casa de Saúde do Índio – CASAI, a deputada Erika Kokay (PT-DF)protocolou na última terça-feira (30), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, proposta para realização de...
O plenário da Câmara retoma as sessões deliberativas na próxima semana. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (7) e quarta-feira (8), às 14h, com Ordem do Dia às 16h. O destaque da pauta de votação é o projeto de...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS)e reuniu na quarta-feira (14), em Brasília, com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, quando solicitou recurso para pavimentação asfáltica e a construção de 6.9 mil casas populares, sendo cerca de ...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria...