Foto: Salu Parente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara destaca na pauta de votações desta semana, propostas que possam ampliar os direitos e preservação da cultura indígena brasileira. Dando prosseguimento às pautas temáticas propostas...
Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...
Foto: Assessoria Parlamentar O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Adams, disse na quarta-feira (19) a integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas que a PEC 215/2000 é inconstitucional. A proposta, atualmente em análise...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados deverá acompanhar a situação dos povos indígenas Tenharin, Juahui, Parintin, Mura, Mura Pirahã, Miranha, Torá e Apurinã, no estado do Amazonas. O pedido foi feito pelo deputado...
Durante reunião na quarta-feira (26) com cerca de 60 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o deputado Padre Ton (PT-RO) disse que irá...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), rebateu hoje (14), em artigo, as declarações preconceituosas contra gays, quilombolas e indígenas feitas pelo deputado federal do PP gaúcho, Luiz Carlos Heinze, presidente da Frente...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara voltaram a criticar hoje (27 ) a polêmica Comissão Especial que vai analisar a proposta (PEC 215/00) que transfere para os congressistas o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas,...
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), denunciou nesta quarta-feira, 22, em Bruxelas, os riscos e perigos que afetam os indígenas Awá-Guajá , que vivem no Maranhão. Na Conferência “Awá: à Beira...
A Bancada do PT na Câmara, em nota oficial assinada pelo líder José Guimarães (CE), firmou hoje (17) posição contrária à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas, transferindo...
Fotos: Luiz Rodrigues Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas...