O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...
Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...
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Cinco anos depois de ser afastada da Presidência da República por um impeachment sem crime de responsabilidade, a ex-presidenta Dilma Rousseff tem uma visão clara do processo que culminou com sua queda, levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à tese do marco temporal, prevista para ser votada nesta quinta-feira (26), foi destacada pelo deputado federal João Daniel (PT-SE) em pronunciamento na sessão de ontem (25) na Câmara. O parlamentar...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou hoje (25) que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro continua alheio às questões ambientais e totalmente paralisado no combate a incêndios que voltaram a destruir o Pantanal, o Cerrado e outros...
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O deputado Nilto Tatto (PT-SP) classificou de “circo” a condução adotada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para blindar o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, durante audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;...
