A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública sobre as ameaças enfrentadas por povos indígenas no Brasil.
De acordo com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da comissão, os povos Kayapó vêm sendo ameaçados após se colocarem contra a entrada de uma cooperativa de mineração na terra indígena, localizada na região norte do Pará. “Os povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku, são hoje as etnias mais afetadas pelo avanço dos garimpeiros”, diz o deputado no pedido de realização da audiência pública.
Já em Olivença (BA), os Tupinambá relatam embate judicial em defesa do território, frente à omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) na defesa do processo de demarcação.
“Os povos indígenas do Brasil pedem proteção para suas terras e exigem do estado brasileiro o cumprimento do seu papel de defesa da soberania nacional, reivindicam medidas urgentes e efetivas para conter o avanço das invasões, do garimpo, do desmatamento ilegal e exigem a retomada do processo de demarcação e proteção dos seus territórios”, diz o Waldenor Pereira.
O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 5, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.
Foram convidados o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier; a jurista Deborah Duprat, ex-membro do Ministério Público; um representante da Advocacia Geral da União; um representante da 6° Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (MPF); o coordenador da Associação Floresta Protegida, Bepnothi Atydjare Kayapó; o cacique da terra indígena Tupinambá, de Olivença (BA), Babau Tupinambá; e a cientista da Fiocruz integrante do grupo de pesquisa sobre a contaminação por mercúrio no povo indígena Muduruku (PA).
Por Agência Câmara de Notícias
