Ao debater sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, nesta quinta-feira (29), a deputada Carla Ayres (PT-SC) destacou a importância de reconhecer e garantir os direitos dessa população como parte da promoção da igualdade e justiça...
O Seminário “60 anos do Golpe Militar de 64 – Lembrar para que nunca mais se repita”, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3/4), ressaltou a necessidade de relembrar o passado triste do período...
Representantes de entidades ligadas à causa palestina e especialistas no tema afirmaram nesta terça-feira (7/11), na Câmara dos Deputados, que está em curso na Faixa de Gaza “um verdadeiro genocídio praticado pelo Estado de Israel”. Segundo eles, o objetivo...
Especialistas que participaram nesta quarta-feira (23) do Seminário “Democratização do Orçamento Público”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, apontaram que o Orçamento Participativo é a melhor forma de inserir o povo no processo de definição das políticas públicas....
Representantes de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais, e parlamentares do PT, acusaram o governo Bolsonaro pela carestia dos alimentos e pela onda de fome que assola o Brasil. Durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa...
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...
A Comissão de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (24), a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. O Brasil é o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB),...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública amanhã (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), criada a partir de projeto do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG)....
Nesta segunda (16), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu o processo de privatização da Eletrobras. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT-SC). O processo de venda da empresa pública...
Em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será lançado nesta quarta-feira (18) um livro com artigos e entrevistas de mais de 80 autores, que pertencem a aproximadamente 50 instituições...