Na reunião da Comissão de Legislação Participativa desta terça (3), o presidente Pedro Uczai (PT-SC), destacou que o colegiado é voltado para a diversidade, em temas como moradia, agricultura, inflação, produção de alimentos e a falta de políticas públicas...
O deputado Pedro Uczai, do PT catarinense, assumiu nesta terça (27) a presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). “Fico honrado em assumir uma Comissão importante e estratégica em nosso Parlamento, reconhecida pelo dinamismo e...
Nesta terça (23, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) aprovou a realização de uma audiência pública para exibição do longa “Marighella”, dirigido por Wagner Moura. A proposta foi do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O filme...
Nesta terça (16), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu a situação crítica e a possível revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, entre Minas Gerais e Bahia. Entre a nascente e a foz, atravessa...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), em parceria com os deputados petistas João Daniel (SE), Marcon (RS), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG) e Valmir Assunção (BA), discutiu...
Por iniciativa do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa realizou audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir os impactos da inclusão de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento...
Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve...
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o déficit habitacional brasileiro é de 7,9 milhões de moradias, o que corresponde a 14,9% do total de domicílios. Já a Fundação João Pinheiro aponta que 24 milhões...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta (25), o julgamento que vai definir o futuro das demarcações das terras indígenas no País, e que é considerado pelo movimento indígena “o processo mais importante do século sobre a vida...
A exposição “20 anos da CLP – Memórias, lutas e democracia”, em comemoração pelas duas décadas de instalação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados foi aberta nesta terça (24). Na cerimônia de abertura, o presidente da...