Em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será lançado nesta quarta-feira (18) um livro com artigos e entrevistas de mais de 80 autores, que pertencem a aproximadamente 50 instituições de ensino e pesquisa do Brasil e do exterior. Intitulado, “10 Anos da Lei de Acesso à Informação: Limites, perspectivas e desafios”, a obra foi editada pela Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação) e a Compolítica (Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política), sob coordenação da professora Elen Geraldes, da Universidade de Brasília.
O livro será lançado durante audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI). O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Reginaldo Lopes, como autor da lei, é um dos debatedores do encontro.
“A obra é o trabalho mais aprofundado que já foi produzido sobre a Lei de Acesso à Informação”, explicou Reginaldo Lopes. “Como autor do projeto que deu origem à LAI, é instigante e ao mesmo tempo motivo de orgulho ver a academia, com expressões de várias universidades, fazer um balanço da aplicação da lei nesta década em que ela está em vigor. O livro serve de incentivo e subsídio para projetos de aperfeiçoamento da LAI, além de outras iniciativas que possam promover a transparência do poder público”, completou.
Publicada em 18 de novembro de 2011, a lei completa dez anos em vigor em maio deste ano, pois a portaria que a regulamentou definiu um prazo de 180 dias para ela começar a valer.
Para a audiência pública, foram convidados ainda a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrão; a professora associada do curso de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação da UnB, Elen Geraldes; o jornalista, ex-presidente e atual membro do Conselho Curador da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fernando Rodrigues; o ex-ouvidor Geral da União, José Eduardo Elias Romão; a professora do Instituto Federal de Brasília (IFB) e doutora em Comunicação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rafaela Caetano; e a representante da revista Compolítica e doutora em Ciência Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Cristiane Brum Bernardes.
Hora e local
O debate será às 14 horas, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.
Redação PT na Câmara, com assessoria parlamentar
