A Lei de Acesso à Informação (LAI), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), completa 11 anos neste mês. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a LAI regulamenta o direito constitucional de acesso de todos os cidadãos às informações públicas...
Em despacho assinado no dia 1º, o presidente Lula deu o prazo de 30 dias para que a CGU reavalie cada um dos decretos de sigilo assinados por Bolsonaro. Entre as várias medidas que o presidente Lula tomou ainda...
Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um dos maiores avanços nas políticas de controle social dos poderes da República no Brasil. Durante a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP)...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública amanhã (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), criada a partir de projeto do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG)....
Por Reginaldo Lopes (*) Neste mês de maio, completam-se dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi derivada de um projeto de minha autoria. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei representa um avanço...
Em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será lançado nesta quarta-feira (18) um livro com artigos e entrevistas de mais de 80 autores, que pertencem a aproximadamente 50 instituições...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou no ministério das Comunicações um Pedido de Informações, baseado na Lei de Acesso a Informações Públicas (LAI – Lei 12.527/2011), para obter do titular da pasta,...
Eleito hoje (20) novo líder da Bancada do PT na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (MG) afirmou que 2022 será um ano repleto de desafios para o partido e as forças democráticas do País. O principal é a...
O deputado federal Reginaldo Lopes (MG) foi eleito hoje (20) novo líder do PT na Câmara para o ano legislativo de 2022, sucedendo ao deputado Elvino Bohn Gass (RS), que ocupou a Liderança neste ano. A eleição de Reginaldo...