Tag Archives: transparência

By | 26/04/2024

Secom vence prêmio de inovação e transparência

Plataforma de transparência ativa ComunicaBR superou outros cinco finalistas no Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública; A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) foi agraciada, pela empresa de inovação WeGov, com o Prêmio Social Media Gov...

By | 30/08/2023

Câmara aprova PL que garante atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 254/2020), que acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou a matéria...

By | 03/05/2023

PL das Fake News não traz censura e visa atacar crimes na internet, afirma líder do PT

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), destacou a importância da aprovação do projeto de lei (PL 2630/20) da liberdade, responsabilidade e transparência na Internet, retirado da pauta na noite de terça-feira (2) a fim de consolidar...

By | 22/03/2023

Jilmar Tatto apresenta projeto que institui o Programa Tarifa Zero

O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou nessa terça-feira (21) na Câmara Federal, projeto de Lei (1280/2023) que institui o Programa Tarifa Zero, autorizando os municípios a ofertar transporte público gratuito para trabalhadores e trabalhadoras na cidade em que...

By | 04/02/2023

Procuradoria de Defesa da Democracia é essencial para combater fake news e desinformação, afirma Zeca Dirceu

O  líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), rebateu hoje (4) críticas que a extrema direita tem espalhado, via fake news, contra a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de criar uma unidade exatamente para combater a desinformação...

By | 12/01/2023

Após primeiro “Café com Jornalistas”, ministro da Secom diz que governo Lula vai tratar imprensa com respeito e transparência

O ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula, deputado federal licenciado Paulo Pimenta (PT-RS), disse em sua conta no twitter nesta quinta-feira (12) que “respeito e transparência com a imprensa não vão faltar no nosso...

By | 27/09/2022

Governo Bolsonaro decretou 65 sigilos em três anos

O governo Bolsonaro corrompeu a Lei de Acesso à Informação (LAI) em pelo menos 65 ocasiões, impondo sigilo de 100 anos sobre vários atos do Executivo que deveriam ser transparentes. A estimativa é do jornal O Estado de São Paulo,...

By | 07/06/2022

Câmara aprova projeto do líder do PT que exige transparência no preço dos combustíveis

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (7), o projeto de lei (PL 3677/21), do líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), e demais integrantes da bancada, que cria a transparência e as regras de composição de...

By | 07/06/2022

Reginaldo Lopes: Transparência pode acabar com dolarização de preço de combustível

Recentemente, a Câmara dos Deputados resolveu encarar o tema dos altos preços dos combustíveis. Sempre reivindiquei que a Casa fizesse isso, pois é um tema central na vida dos brasileiros. Foi aprovado o regime de urgência, para ser votado em...

By | 05/06/2022

Petrobras e transparência: “É hora de o País abandonar a política de dolarização que está sacrificando a Nação”

O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, denuncia mais uma vez a antinacional política de Preço de Paridade de Importação (PPI) Petrobras. Ele defende a...