Câmara aprova PL que garante atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante; PT votou a favor
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 254/2020), que acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou a matéria em plenário, explicou que a proposta se preocupa em criar regras especiais para acesso à educação […]
PL das Fake News não traz censura e visa atacar crimes na internet, afirma líder do PT
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), destacou a importância da aprovação do projeto de lei (PL 2630/20) da liberdade, responsabilidade e transparência na Internet, retirado da pauta na noite de terça-feira (2) a fim de consolidar novas sugestões de parlamentares ao texto. Segundo ele, o PL tem um escopo maior do que […]
Jilmar Tatto apresenta projeto que institui o Programa Tarifa Zero
O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou nessa terça-feira (21) na Câmara Federal, projeto de Lei (1280/2023) que institui o Programa Tarifa Zero, autorizando os municípios a ofertar transporte público gratuito para trabalhadores e trabalhadoras na cidade em que residem. O financiamento dessa política se dará através de um fundo composto com recursos provenientes do […]
Procuradoria de Defesa da Democracia é essencial para combater fake news e desinformação, afirma Zeca Dirceu
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), rebateu hoje (4) críticas que a extrema direita tem espalhado, via fake news, contra a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de criar uma unidade exatamente para combater a desinformação que, cotidianamente, tem causado graves prejuízos à sociedade. “A correta atuação da AGU em resposta aos […]
Após primeiro “Café com Jornalistas”, ministro da Secom diz que governo Lula vai tratar imprensa com respeito e transparência
O ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula, deputado federal licenciado Paulo Pimenta (PT-RS), disse em sua conta no twitter nesta quinta-feira (12) que “respeito e transparência com a imprensa não vão faltar no nosso governo”. A declaração ocorreu após o primeiro “Café com Jornalistas”, ocasião em que o presidente Lula […]
Governo Bolsonaro decretou 65 sigilos em três anos
O governo Bolsonaro corrompeu a Lei de Acesso à Informação (LAI) em pelo menos 65 ocasiões, impondo sigilo de 100 anos sobre vários atos do Executivo que deveriam ser transparentes. A estimativa é do jornal O Estado de São Paulo, que levantou os pedidos de informação por meio da LAI protocolados entre 2019 e 2022, com […]
Câmara aprova projeto do líder do PT que exige transparência no preço dos combustíveis
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (7), o projeto de lei (PL 3677/21), do líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), e demais integrantes da bancada, que cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. A matéria vai para análise do Senado Federal. […]
Reginaldo Lopes: Transparência pode acabar com dolarização de preço de combustível
Recentemente, a Câmara dos Deputados resolveu encarar o tema dos altos preços dos combustíveis. Sempre reivindiquei que a Casa fizesse isso, pois é um tema central na vida dos brasileiros. Foi aprovado o regime de urgência, para ser votado em breve, do Projeto de Lei 3.677/2021, de minha autoria, que tem como objetivo dar transparência às regras […]
Petrobras e transparência: “É hora de o País abandonar a política de dolarização que está sacrificando a Nação”
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, denuncia mais uma vez a antinacional política de Preço de Paridade de Importação (PPI) Petrobras. Ele defende a aprovação do projeto de lei (PL 3677/21), de sua autoria, que determina que a fixação dos […]
Câmara aprova urgência para projeto do líder do PT que prevê transparência na composição de preços da Petrobras
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (31), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3677/21), do líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), que determina que os preços de venda praticados pela Petrobras para os combustíveis devem levar em conta os custos de produção e […]