Tag Archives: Lei de Acesso à Informação

By | 16/05/2023

Lei de Acesso à informação completa 11 anos e fortalece a democracia

A Lei de Acesso à Informação (LAI), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), completa 11 anos neste mês. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a LAI regulamenta o direito constitucional de acesso de todos os cidadãos às informações públicas...

By | 02/01/2023

Lula determina que CGU investigue sigilos de 100 anos

Em despacho assinado no dia 1º, o presidente Lula deu o prazo de 30 dias para que a CGU reavalie cada um dos decretos de sigilo assinados por Bolsonaro. Entre as várias medidas que o presidente Lula tomou ainda...

By | 18/05/2022

10 anos da LAI: Líder do PT afirma que lei aprimorou o exercício da cidadania no Brasil

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...

By | 17/05/2022

Os dez anos da Lei de Acesso à Informação

Por Reginaldo Lopes (*) Neste mês de maio, completam-se dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi derivada de um projeto de minha autoria. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei representa um avanço...

By | 16/05/2022

Câmara promove evento para lançar livro sobre dez anos da Lei de Acesso à Informação

Em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será lançado nesta quarta-feira (18) um livro com artigos e entrevistas de mais de 80 autores, que pertencem a aproximadamente 50 instituições...

By | 15/04/2022

‘Capitão censura’ tenta, mas não consegue esconder a corrupção

Na república surreal de Jair Bolsonaro, o sigilo é a cloroquina do discurso “nesse governo não tem corrupção”, ao qual o ex-capitão acrescentou na última quarta-feira (15) o “saberá em 100 anos”. Como no tempo da ditadura, a transparência...

By | 02/03/2022

Líder do PT protocola pedido de informação para esclarecer se houve ou não conversa de Bolsonaro com Putin no último domingo

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), protocolou nesta quarta-feira (2) um Requerimento de Informação junto à Mesa Diretora da Casa – baseado na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) – para...

By | 18/02/2022

Líder do PT pede explicações à Presidência sobre viagem de Bolsonaro à Rússia e a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), solicitou nesta sexta-feira (18) à Presidência da República o detalhamento da agenda cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro na recente viagem à Rússia e Hungria. No pedido de...

By | 23/11/2021

Nos governos do PT, combate à corrupção foi política de Estado

Uma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro...

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