O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) protocola nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara, a PEC em Defesa da Representação Indígena, de sua autoria. A proposta tem por objetivo aperfeiçoar a democracia brasileira ampliando a participação política dos povos indígenas...
Os parlamentares do Núcleo Agrário do PT têm reunião marcada com os ministros Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Gleisi Hoffman, da Casa Civil. O principal tema da conversa é...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) e o Grupo de Terras Indígenas, criado durante o Abril indígena após pressão dos povos indígenas para deter a tramitação da PEC 215/2000, promove o segundo ciclo de debates nestas terça-feira (13) e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), se comprometeu com o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), suspender até o final de agosto a votação do Projeto de Lei Complementar...
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), durante entrevista no programa radiofônico “Amazônia Brasileira”, voltou a alertar para nova ameaça do parlamento contra os direitos dos povos indígenas garantidos no artigo 231...
O deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas,criticou a aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quarta-feira (10), do substitutivo do relator, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao Projeto de...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) elogiou em pronunciamento na Tribuna a aprovação nesta semana, pelo plenário, da criação de comissão externa para acompanhar a reintegração de posse e demarcações em áreas em litígio ou conflitos em todo o território...
O deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, apresentou na quarta-feira (12) requerimento de Informações à Embrapa em que solicita a confirmação, ou não, da autoria do documento reproduzido no jornal O Globo do último...
Na última quinta-feira (30/5), feriado de Corpus Christi, Osiel Gabriel, índio Terena, foi morto e vários ficaram feridos durante uma reintegração de posse realizada pela Polícia Federal na Fazenda Buriti, Sidrolândia (MS). A reintegração foi expedida no dia anterior...