Sentado sobre uma pilha de pedidos de impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mostrou nesta semana estar disposto a fazer de tudo para proteger Jair Bolsonaro, inclusive propagar suas mentiras. Em viagem ao lado do ex-capitão...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...
O projeto de lei complementar (PLP 5/21) foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu a aprovação do PLP que prevê a prorrogação, por até...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defende a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais do ramo de distribuição de alimentos e afins. “Não podemos generalizar o entendimento de que isenção de ICMS...
Após dois anos e meio do governo Bolsonaro a reforma tributária entrou na agenda de debate nacional. Com o PL 2337/21 o governo, que afirma tratar-se da segunda etapa da sua proposta, tenta reformar o Imposto de Renda sobre...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 10920/20), dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O deputado...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defende a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais do ramo de distribuição de alimentos e afins. “O setor de distribuição é um dos que carece de...
O governo federal reuniu o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para mentir em rede nacional de televisão nesta sexta-feira (5). Diante do fracasso da política econômica, da sucessiva queda do Produto Interno...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) ingressou, na noite desse domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a “hibernação” dos campos terrestres de petróleo e gás no estado da Bahia, iniciado pela Petrobras com a...