A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, presidida pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), realiza nesta quarta (16), o Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano. O evento discute a Medida Provisória nº 818/2018, que trata sobre alterações no Estatuto...
Nesta terça-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Estatuto da Metrópole. O documento estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e execução de funções públicas de interesses comum em regiões metropolitanas ou aglomerações instituídas...
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei (PL nº 3640/04) aprovou na terça-feira (26), o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). O chamado Estatuto da Metrópole estabelece as diretrizes gerais para uma atuação integrada entre...
A comissão especial que analisa o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) promove uma reunião de trabalho nesta quinta-feira (31), às 9h, com vários especialistas na questão urbana, a exemplo do que ocorreu nos dias 17 e 18 de outubro....
Nesta terça-feira (24), às 14h30, será realizada a última audiência pública temática da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL nº 3640/04), o Estatuto da Metrópole. O relator da proposta, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) afirmou que logo...
A comissão especial que analisa o PL 3640/04, chamado de Estatuto da Metrópole, realizará audiência pública na próxima quarta-feira (10), no plenário 5. Especialistas do Ipea, IBGE e do Observatório das Metrópoles irão conceituar as diversas formas de territorialidade...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) ocupou o espaço do Grande Expediente da Câmara nesta quarta-feira (12), para falar dos avanços na luta pela reforma urbana no país e dos desafios que devem ser enfrentados...
Foto: Agência Câmara Em nome da readequação dos espaços urbanos para criar cidades mais “saudáveis” e democráticas, voltadas à sua função social e à prática da plena cidadania, parlamentares, representantes do governo e integrantes do movimento social participaram nesta...
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) participa nesta semana do Fórum Latinoamericano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, em Quito, capital do Equador. O evento é realizado pelo Lincoln Institute of Land Policy e pelo Banco do Estado do Equador,...