CDU realiza fórum interativo para debater o Estatuto da Metrópole
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, presidida pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), realiza nesta quarta (16), o Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano. O evento discute a Medida Provisória nº 818/2018, que trata sobre alterações no Estatuto da Metrópole, e ocorre em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). […]
Dilma sanciona Estatuto da Metrópole
Nesta terça-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Estatuto da Metrópole. O documento estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e execução de funções públicas de interesses comum em regiões metropolitanas ou aglomerações instituídas pelos estados. Também fixa normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos […]
Comissão aprova Estatuto da Metrópole e projeto será encaminhado ao Senado
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei (PL nº 3640/04) aprovou na terça-feira (26), o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). O chamado Estatuto da Metrópole estabelece as diretrizes gerais para uma atuação integrada entre os entes federados (União, Estados e Municípios) no planejamento, gestão e execução das funções públicas de […]
Estatuto da Metrópole: última reunião de trabalho para definir diretrizes
A comissão especial que analisa o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) promove uma reunião de trabalho nesta quinta-feira (31), às 9h, com vários especialistas na questão urbana, a exemplo do que ocorreu nos dias 17 e 18 de outubro. A intenção do relator da proposta, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) é definir as diretrizes básicas para […]
Estatuto: Audiência debaterá participação social nas ações das metrópoles
Nesta terça-feira (24), às 14h30, será realizada a última audiência pública temática da comissão especial que analisa o projeto de lei (PL nº 3640/04), o Estatuto da Metrópole. O relator da proposta, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) afirmou que logo após a audiência, que debaterá a articulação institucional e a participação social nas decisões das regiões […]
Estatuto da Metrópole: Zezéu defende projetos que evitem expulsão da população mais pobre para as periferias
A comissão especial que analisa o PL 3640/04, chamado de Estatuto da Metrópole, realizará audiência pública na próxima quarta-feira (10), no plenário 5. Especialistas do Ipea, IBGE e do Observatório das Metrópoles irão conceituar as diversas formas de territorialidade urbana – metrópole, regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico (Ride) e aglomerados urbanos. O Ministério […]
Zezéu discorre sobre avanços e desafios da reforma urbana no país
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) ocupou o espaço do Grande Expediente da Câmara nesta quarta-feira (12), para falar dos avanços na luta pela reforma urbana no país e dos desafios que devem ser enfrentados para a ampliação e consolidação dessas conquistas. Além de fazer um histórico do processo acelerado de […]
Frente parlamentar vai trabalhar em defesa de cidades mais saudáveis e democráticas
Foto: Agência Câmara Em nome da readequação dos espaços urbanos para criar cidades mais “saudáveis” e democráticas, voltadas à sua função social e à prática da plena cidadania, parlamentares, representantes do governo e integrantes do movimento social participaram nesta quinta-feira (6) do relançamento da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, na Câmara dos Deputados. A solenidade […]
Zezéu participa de fórum latinoamericano sobre urbanismo
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) participa nesta semana do Fórum Latinoamericano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, em Quito, capital do Equador. O evento é realizado pelo Lincoln Institute of Land Policy e pelo Banco do Estado do Equador, com o apoio do Ministério das Cidades. Na quarta-feira (8), Zezéu coordena a mesa de debates […]