A comissão especial que analisa o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) promove uma reunião de trabalho nesta quinta-feira (31), às 9h, com vários especialistas na questão urbana, a exemplo do que ocorreu nos dias 17 e 18 de outubro. A intenção do relator da proposta, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) é definir as diretrizes básicas para a elaboração de um substitutivo ao projeto, de autoria do deputado Walter Feldman (PSB-SP).
Até a segunda quinzena de novembro ele pretende aprovar a proposta na comissão, a tempo de levar a proposta para o referendo da Conferência Nacional das Cidades, que será realizada dos dias 20 ao dia 24. A reunião será realizada na sala de reuniões da Mesa Diretora.
Foram convidados para a audiência:
– o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Ipea), Bernardo Furtado;
– os técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Cleandro Krause e Vanessa Gapriotti;
– o coordenador nacional do Projeto Governança Metropolitana do Ipea, Marco Aurélio Costa;
– a superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Maria Das Graças Torreão Ferreira;
– o diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina;
– a representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Marcel Santana;
– a consultora de políticas públicas na área de gestão urbana e ambiental Alexandra Reschke;
– o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento da Bahia, Benito Muiños Juncal;
– a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Losada;
– a subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Irene Cunha;
– o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti;
– a geógrafa do Observatório das Metrópoles Rosa Moura;
– o diretor-presidente do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, Daniel Amor;
– o arquiteto e especialista em desenvolvimento urbano Jório Cruz;
– a representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal Luciana Sampaio; e
– os consultores legislativos da Câmara Suely Araújo, Márcio Fernandes e Sílvia Lorenzetti.
com informações da Agência Câmara
