A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL 4968/19), da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros, que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais...
O plenário da Câmara conclui nesta quinta-feira (26) a apreciação do projeto de lei (PL 2510/19), que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas, rejeitando todos os destaques que foram...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei (PL 2510/19), do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo a lei...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP 1047/21), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ao encaminhar...
Os atos antidemocráticos convocados pela base bolsonarista para este 7 de setembro são repudiados, em plenário, pelos parlamentares da Bancada do PT na Câmara. O deputado Paulão (PT-AL), em pronunciamento na tribuna virtual, nessa quarta-feira (25), afirmou que presidente...
Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para dois projetos sobre dignidade menstrual. O primeiro deles (PL 4968/19), da deputada Marília Arraes (PT-PE) e de outros 34 parlamentares, cria...
Nesta segunda (23), uma Comissão Geral virtual, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início das comemorações pelos vinte anos de instalação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). “A participação popular direta na política não é um elemento...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta sexta (20), audiência pública virtual para debater o decreto 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para os autores da proposta...
Na tarde dessa quinta-feira (19), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), esteve em Sergipe para a realização de duas diligências para apurar as denúncias de violação de direitos humanos...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), com o voto contrário do PT, o projeto de lei (PL 5391/20), que prevê prisão em regime disciplinar diferenciado para condenados por crime de assassinato de policiais ou militares...